AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-46a2734a27540d50bc32

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR

Abertura: 29/05/2025 00:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção de Espaço Esportivo Comunitário Modelo A, Localizado na Vila Nazaré, no Município de Paço do Lumiar - Maranhão.

Observações: O Edital poderá ser consultado na Central de Compras Públicas - CCP, na sede da Prefeitura Municipal, localizado na Avenida 13, S/N, Conjunto Maiobão, Paço do Lumiar, CEP: 65.130-000; ou pelo e-mail: ccplicitacao2025@gmail.com, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do sítio da Prefeitura de Paço do Lumiar-MA/Portal: https://www.pacodolumiar.ma.gov.br, ou do Sistema de Licitação: https://licitapacodolumiarma.com.br/, ou através do Sinc-Contrata/TCE-MA ou ainda pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O objeto da contratação está vinculado ao Novo PAC - Formalização, nos termos do Decreto nº 11.855, de 26 de dezembro de 2023, o qual dispõe sobre os termos de compromisso referentes às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, referente ao termo de compromisso nº 960127/2024/MESP/CAIXA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-628226409