AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-46c9b0a69bb13116dcf4

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 26/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de peixes destinados à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santa Helena/MA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais normas citadas. O tipo de licitação é menor preço por item e o órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Assistência Social. A data e horário de abertura das propostas é 26/03/2026 às 16h00min. O processo administrativo nº 689/2026 e os decretos municipais nº 008/2024 e 027/2025 também são citados como base legal para a realização da licitação. O site para acesso ao edital e demais informações é https://licitamaisbrasil.com.br/.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692587047