INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

Identificador desta licitação: DOU-478be48fd4a21ed1a255

Modalidade: Inexigibilidade

Abertura: 03/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itamarati

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Itamarati. AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 62/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, LEGALMENTE HABILITADAS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E VALORES DEFINIDOS EM TABELA PRÓPRIA, OBSERVADAS AS DIRETRIZES DA LEI Nº 14.133/2021. Início da inscrição ordinária no dia 03 de junho de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: licitacao@itamarati.am.gov.br, por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-publico-n-3/2026-710446589