aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-47b43dee875cab63ccb6

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 18/08/2025 14:30

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos, através do programa "0521 - Desenvolvimento da Economia Solidaria", ação "4316 - Apoio à Empreendimentos de Economia Solidária" para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária e do Programa Federal "Economia Popular e Solidária Sustentáveis".

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço global, e seguirá as normas e regulamentações estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Estadual nº 38.338/2023, Decreto Estadual nº 38.425/2023, Decreto Estadual nº 38.479/2023, Decreto Estadual nª 38.136/2023, Lei Estadual nº 9.529/2011, Lei Estadual n° 10.403/2015 e Lei Complementar n° 123/2006. O edital está disponível para consulta nos sites www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-646540232