CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-47fd3f40aedc36691f34

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/04/2024 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Belém. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-550485209