AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-481214955d20a53ca5bf

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA

Abertura: 23/02/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais populares, do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC/FNHIS, incluindo o fornecimento de todos os serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução do empreendimento, em estrita conformidade com os projetos arquitetônico e complementares (estrutural, hidrossanitário e elétrico), memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Licença Ambiental de Operação e demais documentos técnicos previamente aprovados pela Administração.

Observações: Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Portal do Município de Santa Cecília (www.santacecilia.sc.gov.br) e no Portal Nacional de Compras Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) sem ônus. Cód. de Registro TCE: 33552756EFBA6E7E83503092400D2EDD1546AE51 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Nº 974305/2024/MCIDADES/CAIXA, e contrapartida do Município de Santa Cecília. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:00min do dia 04/02/2026 até as 08h:30min do dia 23/02/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h:31min às 08h:45min do dia 23/02/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h46min do dia 23/02/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685216199