aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA Nº 13/2026

Identificador desta licitação: DOU-483b7b6329bcf04dcaee

Modalidade: Dispensa

Abertura: 15/07/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Objeto: Aquisição de combustíveis (óleo diesel S-10 e gasolina), destinados ao atendimento das necessidades da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Monte Alegre/PA, para uso nas ações de auxílio, assistência humanitária e distribuição de materiais às famílias afetadas pelas chuvas intensas que atingiram o município.

Observações: A licitação será realizada na forma eletrônica, do tipo Menor Preço, e está amparada pelo art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e demais legislação aplicável. O acesso ao edital pode ser feito através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. As informações e solicitações de editais devem ser feitas através do e-mail licitacoes@montealegre.pa.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-13/2026-718311248