AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-486a1e180e13fe86da2f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

Abertura: 31/03/2026 09:10

Valor: R$ 500.473,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Administrativo nº 013/2026 O município de Belém do Piauí - PI, pessoa jurídica de direito público, CNPJ nº 01.612.560.0001/60, com sede na Av. Dep. Júlio César, s/n, Centro, Belém do Piauí, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 08/2025 de 02 de janeiro de 2025, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório a diante especificado: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, descritas no termo de referência. Início do recebimento das propostas: 16/03/2026, às 17:00 h. Término do recebimento das propostas: 31/03/2026, às 08:00 h. Abertura das propostas: 31/03/2026, às 09:00 h. Início da etapa de lances: 31/03/2026, às 09:10 h. Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. Valor: R$ 500.472,60 (Quinhentos mil e quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, PNATE, FUNDEB, Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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