AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026 - FMS

Identificador desta licitação: DOU-48ce92c4ba57d426234b

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Silvanópolis

Objeto: Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de Silvanópolis. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026 - FMS Torna-se público que o Município de Silvanópolis, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o nº 11.467.851/0001-65, com sede na Avenida Sete de Setembro, s/n, Centro, CEP 77.580-000, Silvanópolis - TO, realizará DISPENSA ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observadas a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e as demais normas aplicáveis. Objetivando a Prestação de serviços especializados de capacitação e educação permanente em saúde, contemplando ações voltadas à qualificação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), ao acompanhamento dos indicadores da Atenção Primária à Saúde (APS), à promoção da saúde mental dos trabalhadores e à organização das ações de saúde, sob o interesse do Fundo Municipal de Saúde de Silvanópolis - TO, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital de dispensa. O envio das propostas, assim como os documentos de habilitação, deverá ser realizado EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônicowww.portaldecompraspublicas.com.br, nos horários indicados a seguir: CRONOGRAMA DO CERTAME: PERÍODO DE PROPOSTA: De 19/10/2026, às 08h00min, até 21/10/2026, às 14h00min. PERÍODO DE LANCES: De 22/10/2026, das 08h00min até às 14h00min (horário de Brasília). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-7/2026-fms-738960138