CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-48d1736285fac668f508

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 02/04/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar diretamente da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural, para merenda escolar.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública será realizada no dia 02 de abril de 2026, às 10:00 hs, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://www.portaldecomprasbr.com.br, e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. A licitação é regida pela Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 e Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, Resoluções CD/FNDE 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-692239516