AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4924e5b88fb2180cf6a2

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 18/09/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena

Objeto: Registro de preços para eventual prestação de serviços de confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias, para atendimento aos usuários da Rede Municipal de Saúde de Santa Helena/MA.

Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, e será gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde. O processo administrativo nº 815/2026 foi aberto para a realização da licitação, e a mesma está amparada pela Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site https://licitamaisbrasil.com.br/. A data de abertura da licitação é 18/09/2026, às 09h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-729714928