Aviso de Chamada Pública

Identificador desta licitação: DOU-4947344fb766be6f4c4d

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/02/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O período e local para entrega dos envelopes é de 06 de fevereiro de 2025 á 28 de fevereiro de 2025, no horário de 08hmin, ás 14hmin, na Sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA, situada na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000. O edital e anexos estão disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e as legislações aplicáveis são: Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Resolução FNDE/CD nº 026/2013, 004/2015, 06/2020, 20/2020 e 21/2021; Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações: Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, Lei Municipal nº 3.087 de 31 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. O e-mail para informações é cplsda1@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-611241645