CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-4970e466e19e74fbfb50

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 03/09/2026 10:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

Valor: R$ 165.424,00

Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE.

Observações: Informações: O Edital de Licitação estará à disposição aos interessados no endereço eletrônico: www.arapua.pr.gov.br e no Departamento de Licitação ou através do e-mail licitacao@arapua.pr.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O chamamento público é destinado ao credenciamento de fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais. O valor total estimado é de R$ 165.423,50 e a legislação aplicável é a Lei nº. 11.326/2006, seus Decretos e Portarias regulamentadoras, a Lei nº 11.947/2009 e os artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 4/2026. O período e local de recebimento da documentação e dos projetos de venda é de 13/08/2026 a 02/09/2026, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Arapuã. A abertura e análise da documentação de habilitação e seleção dos projetos de venda será realizada no dia 03/09/2026, às 10h00. O prazo para pedido de esclarecimento e/ou impugnação é até 31 de agosto de 2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2026-725059590