Credenciamento nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-4974146ae6c06510a0d6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/04/2025 13:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural para utilização na alimentação escolar dos alunos no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atendendo também aos trabalhadores da educação, usuários dos serviços de saúde, beneficiários de programas sociais e outros serviços públicos que necessitem desses produtos.

Observações: Maiores informações pelo fone (84) 98759-6723. Cópia completa do Edital poderá ser solicitada através do e-mail da Comissão Permanente de Licitação: licitacao.pmcn@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O recebimento da documentação de credenciamento e do projeto de venda se dará até às 13 horas do dia 07 de abril de 2025, no Setor de Licitações na Av. Cel José Bezerra,167 (Currais Novos/RN). Além disso, o processo de credenciamento está em conformidade com as legislações aplicáveis, como a Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 21 de 11/2021, Resolução nº 07 de 05/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Decreto Municipal n° 5.371, de 13 de março de 2024, Lei Municipal nº 3.958 de 25 de julho de 2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-618100300