Chamamento Público Nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-4986f221df428feb699c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca

Abertura: 23/10/2025 10:00

Objeto: Chamamento Público para seleção pública de instituição de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de saúde, para celebração de contrato de gestão, visando a gestão e execução de ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), do Município de Tejuçuoca/CE.

Observações: O processo administrativo será realizado na modalidade Chamada Pública, com critério de contrato de gestão, de acordo com a Lei Municipal Nº 21/2021 e a Lei Federal nº 9.637/1998. O Edital do presente Chamamento Público pode ser obtido gratuitamente no site da Prefeitura de Tejuçuoca e as entidades interessadas devem solicitar informações e esclarecimentos complementares pelo e-mail e endereço indicados.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-4/2025-660498796