PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-49bcc0234024f375d149

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 23/01/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, do Tipo Perecíveis e Não Perecíveis Estinados Para Alimentação Escolar dos Alunos Que Compõem A Educação Básica da Rede Pública do Município de Moita Bonita, Para O Exercício de 2026.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, através do site www.licitanet.com.br. O início de acolhimento das propostas será no dia 12 de Janeiro de 2026 e a data da sessão pública será no dia 23 de Janeiro de 2026 às 09:00h. A classificação orçamentária será realizada de acordo com as seguintes categorias: Uo: 20500 - Secretaria Municipal de Educação 12.365.0005.2031 -Alimentação Escolar - Creche, 12.365.0005.2030 - Alimentação Escolar - Pré Escola, 12.361.0005.2021 - Alimentação Escolar - Ensino Fundamental, 12.361.0005.2037 - Alimentação Escolar - Aee, 12.365.0005.2032 - Alimentação Escolar- Eja, 12.365.0005.2033 - Manutenção do Salário Educação, 30.90.30.00 - Material de Consumo - Fonte de Recurso: 15520000/15500000. A base legal para a realização da licitação é a Lei Federal n° 14.133/2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014, Decreto Municipal n.º 23/2023, Lei Municipal n° 572/2023 e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. O edital e demais informações podem ser adquiridos através do e-mail licitacao@moitabonita.se.gov.br, pelo site oficial da Prefeitura www.moitabonita.se.gov.br ou pelo site www.licitanet.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-680598769