AVISO de DISPENSA ELETRôNICA N° 7/2026 -FMS

Identificador desta licitação: DOU-4a0a7558a8e31e8dee21

Modalidade: Dispensa

Abertura: 28/07/2026 07:59

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço pontual de manutenção preventiva e corretiva em consultório odontológico portátil pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de São Domingos/SE.

Observações: A licitação será realizada através do sistema eletrônico www.licitanet.com.br, com limite de acolhimento das propostas comerciais até o dia 28 de julho de 2026, às 07h59min. A abertura da sessão para a fase de lances será no mesmo dia, das 08h00min às 14h00min. O parecer jurídico n° 17/2026 e a base legal são a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e posteriores alterações, e o Decreto Municipal nº. 303/2023. Os contatos, comunicação e informações podem ser obtidos de forma eletrônica, através do site http://www.saodomingos.se.gov.br ou do sistema de pregão eletrônico Licitanet, ou de forma presencial no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, no horário das 08h00min às 12h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-eletronica-n-7/2026-fms-720664901