Dispensa de Licitação Nº 15/2026

Identificador desta licitação: DOU-4a33d220f9ad2d9a4613

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto União

Abertura: 24/08/2026 12:59

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, referente à alimentação escolar destinadas à Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.

Observações: O processo licitatório será realizado na modalidade de Dispensa, do tipo CHAMADA PÚBLICA, e as empresas interessadas devem apresentar suas propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br". O prazo para impugnação e esclarecimentos é até o dia 19 de agosto de 2026, às 23h59min, e o limite para recebimento de propostas é até o dia 24 de agosto de 2026 às 12h59min. A sessão pública será realizada às 13h do dia 24 de agosto de 2026. O Edital e arquivos estão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Mais informações podem ser obtidas na Rua Padre Anchieta, 126, através do e-mail licitacao@portouniao.sc.gov.br e do telefone (42) 3135-7500.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-15/2026-722671185