CHAMADA PÚBLICA nº 2-2026

Identificador desta licitação: DOU-4ae898d44aafd2ccdab9

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo

Abertura: 04/10/2026 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Observações: A chamada pública é regida pelo §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e pelas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI, representada pelo Prefeito Municipal, Senhor Adeilson Antão de Carvalho, através da Secretaria Municipal de Educação, é responsável pela realização da chamada pública. O aviso da chamada pública foi publicado no endereço Avenida Maria de Carvalho Alencar, 36, Centro, e não substitui o conteúdo publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2-2026-730599084