AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4b2e78919e0f2b37f6ba

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 15/09/2026 14:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde

Valor: R$ 1.000,00

Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público, consistente nas instalações do Matadouro Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, compreendendo o imóvel, suas benfeitorias e equipamentos, destinada exclusivamente à operação, manutenção e exploração dos serviços de abate de animais.

Observações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Município, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Demais informações complementares na sede da Prefeitura, de 08 às 16 horas e pelo site www.saosebastiaodorioverde.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A sessão pública será realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 14h00, na Prefeitura Municipal de São Sebastião do Rio Verde/MG, situada na Rua Dr. André Sarmento, nº 272, Centro, Sala de Licitações e Compras. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar Municipal nº 66/2025, pelo Decreto Municipal regulamentador e demais normas pertinentes. O valor mínimo mensal da outorga onerosa será de R$ 1.000,00 (mil reais), sendo vencedora a licitante que apresentar a maior oferta mensal pela utilização do bem público.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-726153672