CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026/

Identificador desta licitação: DOU-4b88b1d8d1c77fdc1d6b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/02/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2026.

Observações: O edital está disponível para consulta na sala da Comissão de Contratação e na Secretaria Municipal de Educação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 27 de janeiro de 2026 a 20 de fevereiro de 2026. O processo é regido pelo art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Para mais informações, é possível entrar em contato com a Comissão de Contratação ou através do endereço eletrônico: pmcampoalegredofidalgopi@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026/pmcaf-683244615