CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-4b89f7ae222d9ddad405

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 10/06/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itatuba

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025, no endereço: Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-631798751