CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 25/2025

Município: Correntina (BA)

Identificador desta licitação: DOU-4be43ab7923806cb60dc

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Correntina

Abertura: 19/01/2026 08:30

Objeto: Seleção de Entidades Privadas sem fins lucrativos, já qualificadas como Organização Social de Saúde neste município através do Chamamento Público nº.018/2025, nos termos da Lei Municipal nº 1.083, de 20 de julho de 2021, para celebrar Contrato de Gestão, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde do Hospital Municipal Dr. Lauro Joaquim De Araújo (HMDLJA), no âmbito do Município de Correntina, Estado da Bahia, localizado na Avenida Tancredo Neves, S/N, Bairro Colina Azul, conforme as condições estabelecidas no Edital.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no site https://pncp.gov.br, e também em Diário Oficial da União e https://doem.org.br/ba/correntina. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é destinada à seleção de Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 1.083, de 20 de julho de 2021, Decreto Municipal nº 587, de 05 de novembro de 2021 e demais legislações aplicáveis. A sessão pública de abertura dos envelopes está marcada para o dia 19 de janeiro de 2026, às 08h30min (horário de Brasília), na Casa da Cultura, situada na Praça Monsenhor André nº 05 - Centro - Correntina - Bahia, CEP 47.650-000.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-25/2025-675914101