CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4cb50953efd859c18886

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês

Abertura: 23/09/2026 09:00

Objeto: Credenciamento para Chamada Pública para aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do cardápio da alimentação escolar do Município de Santa Inês/PB.

Observações: O período de recebimento dos documentos de credenciamento para seleção será a partir do dia 24/08/2026 até o dia 23/09/2026 às 09:00 hs, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB. Os recursos serão previstos no orçamento vigente e o processo é fundamentado em resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei nº 14/133 e suas alterações e demais normas aplicáveis, Lei nº 14.133/2021 e pela Lei n° 11.947/2009. Esclarecimentos podem ser obtidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês - PB.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-727099689