CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024

Identificador desta licitação: DOU-4cc21785093cb8a443d4

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/02/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras

Objeto: Prefeituras. Estado de Santa Catarina. Prefeitura Municipal de Balneário de Piçarras. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 1/2024 - FME DISPENSA/CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - FME O Município de Balneário Piçarras, estado de Santa Catarina, por meio do Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob nº 19.572.240/0001-99, atendendo a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e suas alterações, e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, no período de 16/01/2024 a 06/02/2024, até às 09h, no auditório do paço municipal, localizado na Avenida Emanoel Pinto, nº 1.655, Centro. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-537447815