Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-4ce02af6c8a02679bf2e

Modalidade: Chamamento público

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA

Abertura: 02/11/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços oftalmológicos, em regime de mutirão e/ou atendimento programado, para fortalecimento das estratégias de ações primárias em oftalmologia, abrangendo consultas, exames/diagnóstico, procedimentos correlatos, fornecimento de materiais, medicamentos necessários ao ato assistencial e fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas à população usuária do SUS.

Observações: O Chamamento Público para Credenciamento é realizado com base nos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, no art. 74, inciso IV, da mesma Lei, nos arts. 4º, § 2º, 24 e 26 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e no art. 44 do Decreto Municipal nº 004/2024, de 2 de janeiro de 2024. Os interessados podem retirar o Edital e seus anexos no site www.bnccompras.com, no período de 02 de setembro a 02 de novembro de 2026. A recepção de documentos e propostas será feita exclusivamente de forma eletrônica através do sistema BNC (Bolsa Nacional de Compras): https://bnccompras.com. A primeira análise dos documentos será feita em até 05 dias úteis da data de inserção no sistema BNC e as demais sempre no penúltimo dia útil de cada mês. Mais informações podem ser obtidas na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: licitacaochadealegria@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-fms-n-1/2026-729248859