AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025

Identificador desta licitação: DOU-4d35d8778cebe958cb98

Modalidade: Dispensa

Abertura: 08/01/2026 15:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Guaíba

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Sul. Prefeitura Municipal de Guaíba. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 94/2025 (Processo Digital n.°55492/2025) O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim, nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, VIII, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a Locação, com adequações necessárias para instalação, de contêineres adaptados, tipo consultório médico, para utilização durante as reformas das unidades ESF Nova Guaíba e ESF Moradas da Colina

Observações: Regem a presente licitação, a Lei Federal nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final para publicação das propostas: 08/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da etapa de lances: 08/01/ 2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances: _08/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

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