CONCORRÊNCIA Nº 79/2025

Identificador desta licitação: DOU-4d9594426ea68903a290

Modalidade: Concorrência

Abertura: 24/02/2026 09:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução de Obras de Reforma de Escolas, divididas em 02 (dois) lotes: Lote 01 - Reforma da Escola Estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada no Município de Boa Vista/RR, (Termo de Compromisso Nº 202200064-1); Lote 02 - Reforma da Escola Estadual Buritis, localizada no Município de Boa Vista/RR, (Termo de Compromisso Nº 202200062-1).

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente na Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 23/12/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço - por Lote, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta. Serão seguidas as normas da Lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa nº 73/2022, da Instrução Normativa Nº 5/2017, da Instrução Normativa SEGES Nº 58/2022, da Lei Complementar Nº 123/2006 e da Lei Nº 12.846/2013. O período e local para recebimento de propostas e documentação será no dia 24 de fevereiro de 2026, às 09:00 (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-678061418