CONCORRÊNCIA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-4dc31a3a8d2182ddf27e

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU

Abertura: 21/01/2026 00:00

Valor: R$ 609.501,00

Objeto: Prestação de Serviços Na Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Neste Município de Pirambu - Sergipe, Contrato de Repasse N° 946348, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico do Edital.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00, através do site www.licitanet.com.br. O prazo de execução do contrato será de 05 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A modalidade de licitação é Menor Preço Global e o regime de execução é Indireta sob o regime de Empreitada por Preço Global. A dotação orçamentária é Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1064 - Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. O valor global máximo para a contratação é de R$ 609.500,80. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. O parecer jurídico nº 168/2025 foi emitido para a licitação. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e pncp.gov.br/app/editais.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-679404252