AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4e6ca55307f5baa7fe2d

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/02/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA

Objeto: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados nas áreas de atuação do poder público.

Observações: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br e através do e-mail licitacao@aguaboa.mt.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de licitação será regido pelas Leis nº. 9.790 de 23 de março de 1999 e devidas atualizações, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.100 de 30 de junho de 1999, com as modificações introduzidas pelos Decretos da União nº 7.568/2011 e nº 8.726/2016, e, subsidiariamente no que couber, em especial, os artigos 3º, 6º, 9º, 11º,12º e 110º da Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021, a Lei Estadual n° 11.082, de janeiro de 2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, bem como as condições estabelecidas no Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-610030375