AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4eb0794193c8fc515846

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Chorrochó

Abertura: 08/07/2026 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a construção de 20 unidades habitacionais na sede do Município de Chorrochó-BA, com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (MCMV FNHIS Sub 50).

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, com julgamento pelo critério de Menor Preço, e seguirá as normas estabelecidas na Lei Federal nº. 14.133/2021, no Decreto Municipal nº. 006/2026 e na Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de Setembro de 2022. O início do recebimento de propostas e documentação será no dia 23/06/2026 e o fim no dia 08/07/2026 às 09:00hs. A abertura da disputa também será no dia 08/07/2026 às 09:00hs. Os interessados podem obter mais informações e o edital completo no endereço eletrônico www.licitanet.com.br ou através do email licitacaochorrocho2018@outlook.com. O edital também pode ser retirado na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Chorrochó, localizada na Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorroch A contratação será realizada sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Global, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e cronograma físico-financeiro. Os recursos são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e estão vinculados ao Termo de Compromisso nº. 998124/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, representada pelo Ministério das Cidades, e o município de Chorrochó-BA, através da Proposta nº. 039205/2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-713754496