AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-4eb0efb3d3829e4b6a5c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins

Abertura: 22/12/2025 10:00

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo), incluindo terraplanagem, execução de meio-fio com sarjetas, calçadas, sinalização horizontal e vertical, em vias urbanas do município de Porto Alegre do Tocantins - TO (Emenda Parlamentar Individual nº 2025-42940004-Programa nº 0903/2025), com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo da obra, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes neste edital.

Observações: Abertura da sessão pública: dia 22/12/2025 às 10h00min, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 09h45min de 22/12/2025 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.portoalegre.to.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei 14.133/21 e demais legislações pertinentes. Informações gerais: Fone: (63)3524-1080 e-mail: licitacao@portoalegre.to.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-673424485