PROCESSO: 2

Identificador desta licitação: DOU-4ec12ae545954de4b783

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 10/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de mudas seminais de cacau para atendimento ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Observações: O credenciamento será regido pela Lei nº 1.622, de 05 de agosto de 2021, e pelo Regimento Interno do Grupo Gestor do PAA, instituído pelo Decreto nº 405, de 10 de setembro de 2021. O Estudo Técnico Preliminar nº 96/2026 também será observado. O prazo para abertura do credenciamento é a partir de 22/07/2026 e o limite para recepção de propostas e documentos é 10/08/2026. O endereço para recepção é Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro, Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus, Bahia, em dias úteis das 08 às 14h. O edital está disponível no portal da transparência do município e o e-mail para contato é licitacao@saj.ba.gov.br. Os licitantes devem atentar para o Termo de Referência do credenciamento, disponível no portal da transparência do município e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-12/2026-uasg-983873-720619445