chamada Pública nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4ed1e4617ba50d3e7889

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/02/2026 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Pará

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à alimentação escolar para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil, Fundamental da Rede Pública Municipal de São Gonçalo do Pará, culminando assim no cadastramento do grupo formal e/ou informal de agricultores familiares, conforme Resolução FNDE nº 06/2020 e Lei Federal 14.133/21.

Observações: Sessão pública de abertura dos envelopes dia 09 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília/DF). Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-681375752