CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4edc6aa77a0a1cb2a351

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 05/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Benjamin Constant. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Municipal de Contratações Públicas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS para a prestação de serviços de disponibilização de profissionais da área da saúde, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/1990, e das condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de saúde, mediante disponibilização de profissionais para atuação nas unidades da rede municipal, incluindo: · Serviços hospitalares · Atenção básica e atenção primária · Atendimentos ambulatoriais · Serviços de urgência e emergência · Serviços especializados conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde As categorias profissionais, quantitativos estimados, cargas horárias, locais de atuação e valores de referência encontram-se detalhados no Termo de Referência anexo ao Edital. PRAZO E FORMA DE CREDENCIAMENTO O credenciamento ficará aberto durante toda a vigência do Edital, permitindo a inscrição de novos interessados a qualquer tempo. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO Os interessados deverão protocolar a documentação exigida no Edital no seguinte local: Local: Prefeitura Municipal de Benjamin Constant - Sala da Comissão Municipal de Contratações Públicas Endereço: Rua Frei Ludovico, N.º 750 - Coimbra - CEP: 69.630-000 - Benjamin Constant/AM Horário: 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, em dias úteis A documentação será analisada no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados do protocolo. ACESSO AO EDITAL O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis a partir de 05/02/2026, nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: no sítio eletrônico oficial do Município: https://benjaminconstant.am.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://pncp.gov.br INFORMAÇÕES Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: cmcp.pmbc@gmail.com ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão Municipal de Contratações Públicas, no endereço acima, durante o horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-685785163