CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-508fd004cee6b45b0b69

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Salto do Céu

Abertura: 19/03/2026 08:30

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Observações: O Edital completo encontra-se disponível no site oficial do Município: www.saltodoceu.mt.gov.br, ou poderá ser obtido junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer no horário de expediente. Informações adicionais pelo telefone (65) 98134-6077 ou e-mail: educação@saltodoceu.mt.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A Chamada Pública é realizada com base na Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE nº 06/2020 e alterações, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes contendo a documentação de habilitação e o Projeto de Venda devem ser entregues até às 08h30min do dia 19/03/2026, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão única no dia 19/03/2026, às 08h30min, no mesmo endereço.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-689068254