CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

Identificador desta licitação: DOU-514b85752324aa08c6de

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA

Abertura: 28/07/2026 09:30

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de escola com 12 salas de aulas no Bairro Frei Serafim no Município de Viana - MA.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituravianama2025@gmail.com ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, do Decreto nº 11.462/2023, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e Decreto Municipal 215/2024 que regulamenta a lei 14.133/21 no âmbito municipal, e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 28 de julho de 2026 às 09h30min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-718329974