AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-51553a7dfe3e516330b8

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Horebe

Abertura: 14/09/2026 09:00

Objeto: Construção de unidade básica de saúde (UBS) no município de Monte Horebe-PB, através de emenda parlamentar Nº 407/2026/SEDAM.

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: montehorebecpl@gmail.com. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao/?e=20; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, com abertura da sessão pública às 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026 e início da fase de lances às 09:01 horas do mesmo dia, com referência ao horário de Brasília - DF. Os recursos estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada nas seguintes leis e normas: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 123/06; Lei Complementar nº 123/06; Lei Complementar nº IN Nº 0073/23; Decreto Federal nº 7.983/13; Portaria nº 0001/2024/24; Instrução Normativa nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-728878020