AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-515f76d78caf6647dce0

Modalidade: Dispensa

Abertura: 20/05/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

Valor: R$ 53.000,00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à coordenação, elaboração de projeto de urbanismo, projeto estrutural e demais documentações técnicas necessárias ao Projeto de Arte Especial referente à construção de Passagem Molhada sobre o Rio Paraíba, no Município de São Miguel de Taipu, incluindo levantamentos técnicos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, emissão de ART/RRT; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARIA JANNINY ARQUITETURA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 62.751.059/0001-79 - R$ 53.000,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-708283496