AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-51dc89e33180d256fc1c

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 24/09/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Objeto: Contratação de serviços de engenharia destinados à construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Pedra Lavrada. [Fonte: Alerta Licitação]

Observações: Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375-4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, e será aberta no dia 24 de setembro de 2026, às 09:00 horas, com início da fase de lances às 09:15 horas, horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da licitação serão provenientes da Transferência Especial da União MCIDADES - PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091811 e de recursos próprios previstos no orçamento vigente. A licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/06, no Decreto Municipal nº 0008/2024/24, na Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e em outras legislações pertinentes, considerando possíveis alterações posteriores dessas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-730565142