Chamada Pública Nº 1/25

Identificador desta licitação: DOU-51ed27c97437e4ee7b4c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 28/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão

Objeto: Contratação de fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino.

Observações: O edital e seus anexos estão disponíveis para consulta e obtenção gratuitamente no endereço indicado, bem como por meio eletrônico. O processo de licitação será realizado por meio de chamada pública, do tipo menor preço, e seguirá as especificações e quantidades descritas no Projeto Básico anexo ao Edital. A licitação está em conformidade com a Lei n° 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26/13, e serão aplicados subsidiariamente os termos da Lei n° 14.133/21. Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail cplsaofrancisco2@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, localizada na Praça Sen. Bernardino Viana, s/n, Centro, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 14:00.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/25-645685507