AVISO de chamada pública

Identificador desta licitação: DOU-52124dff941103b411af

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 30/10/2026 00:00

Órgão: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Valor: R$ 2.554.807,00

Objeto: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. AVISO de chamada pública CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e o Ministério da Cultura - MinC tornam pública a Chamada CNPq/MinC Nº 17/2026 -Apoio ao Funcionamento de Incubadoras voltadas à Economia Criativa, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.gov.br/cnpq/ e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto: Apoiar projetos de pesquisa que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, nas áreas de economia criativa e fortalecer empreendimentos culturais e criativos, por intermédio da implantação e acompanhamento de incubadoras realizadas através das ações da Escola de Formação Solano Trindade - EscultAqui e do Programa Nacional de Incubadoras populares - PRONINC, garantindo formação, orientação técnica e apoio a formalização e sustentabilidade de iniciativas culturais no País, conforme diretrizes formulada na Chamada. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página de CNPq: 19/06/2026; Prazo para impugnação da Chamada: 29/06/2026; Data limite para submissão das propostas: 21/09/2026; Período de Julgamento: 10/08 a 18/09/2026; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: 22/09/2026; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 02/10/2026; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato e na Página do CNPq na internet: 30/10/2026. Recursos Financeiros: A proposta aprovada será financiada com recursos no valor global de R$ 2.554.807,12, oriundos do orçamento do MinC, repassados ao CNPq por meio de Termo de Execução Descentralizada - TED a serem liberados em parcela única de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e na forma pactuada no referido ajuste

Observações: Outros recursos decorrentes de parcerias futuras poderão ser aplicados na suplementação de propostas aprovadas no âmbito da Chamada. Quando o desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq poderá suplementar o projeto contratado. No caso descrito na chamada, excepcionalmente, a seleção dos projetos a serem suplementos ou contratados pelo CNPq pelo(s) parceiro (s) seguirá seguirá por meio de decisão devidamente fundamentada da DEX ou pelo(s) parceiro(as) mediante justificativa e aprovação da DEX. Serão selecionadas propostas com aporte de Até R$ 170.000,00. Parcela mínima de 30% dos recursos será, necessariamente, destinada a projetos cuja instituição de execução. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-713375151