INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 22/2026

Identificador desta licitação: DOU-5213aed8a08568cef6dd

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins

Abertura: 04/04/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços terceirizados "pessoas jurídicas" para prestação de serviços mecânicos de veículos da linha leve para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins - TO.

Observações: Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O credenciamento será realizado de acordo com as normas estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 005/2026, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 04/04/2026. O processo de credenciamento é regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.878/2025 e Decreto Municipal nº 130/2026.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-689133607