CONCORRÊNCIA Nº 10/2026

Identificador desta licitação: DOU-5242c18702078b9fe304

Modalidade: Concorrência

Órgão: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste

Abertura: 28/08/2026 00:00

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil-EMEI Poncho Verde, fornecendo os materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projeto, memorial descritivo, edital e seus anexos.

Observações: Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: licita3@pva.mt.gov.br; LINK DOS PROJETOS, PLANILHAS, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCS DA ENGENHARIA. https://drive.google.com/drive/folders/1qtvt9UPUsH7YymmfuFvZ5kJ8OX1Rqb3H?usp=sharing Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, pela Lei Municipal nº 1.953/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.523/2026, que prevê tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais. O critério de julgamento será o menor preço, conforme artigo 6º, inciso XXXVIII. A licitação será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e a data de abertura está marcada para 28/08/2026, às 08:30, no horário de Brasília. O edital completo, projetos e planilhas podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, no endereço http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Publicações", no link "Editais e Licitações".

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-720618485