AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-53312f6e2dc8dabff9b5

Modalidade: Dispensa

Abertura: 16/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins

Objeto: Contratação de serviços emergenciais para atendimento às demandas decorrentes da situação de emergência reconhecida no Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, com vistas à proteção da população, preservação de vidas, segurança pública, restabelecimento da normalidade e mitigação dos danos causados pelo desastre.

Observações: A contratação será realizada em caráter emergencial, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, e seguirá os instrumentos oficiais mencionados no aviso de dispensa de licitação, como o Decreto Municipal nº 42/2025, Portaria MDR nº 3.646/2022, entre outros. O prazo para entrega da habilitação e proposta é até o dia 15/01/2026, às 14h, e a análise da documentação acontecerá no dia 16/01/2026, às 08h. O edital e informações complementares estão disponíveis na sala da Comissão de Licitações na Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA e nos sites indicados no aviso de dispensa de licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-680824373