AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-539ebe6baf7ce0806c4f

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 04/07/2024 10:05

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 5/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-SRP e mediante informações a seguir: OBJETO OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO CRUZ DA DONZELA E MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. decorrentes de emenda parlamentar (Transferência Especial 09032023-031497), recursos vinculados a GND4 e outros recursos, em acordo com o Termo de referência. TIPO: MAIOR DESCONTO- PARECER JURÍDICO Nº 47/2024 - INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 14/06/2024 - ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 04/07/2024, às 10:00h - DATA DA DISPUTA DE LANCES: 04/07/2024, às 10:05h (horário de Brasília) - no site www.licitanet.com.br . PRAZO DE EXECUÇÃO: 03(três) meses. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 21 de abril de 2021 e posteriores alterações, Lei Complementar 123/2006 alterada pela Lei 147/2014 e da Lei Federal nº 8.076 de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus anexos. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-565648488