Dispensa de Licitação Nº 3001

Identificador desta licitação: DOU-53ae27b1390e6168ab09

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Alcântaras

Abertura: 19/03/2025 00:00

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de ensino, para o ano letivo de 2025 do Município de Alcântaras-CE.

Observações: O edital poderá ser adquirido no endereço da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Antunino Cunha, s/n, Bairro Centro, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. A licitação será realizada no dia 19.03.2025, às 09:00 horas. O edital segue as normas estabelecidas pela Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e 04/2015 alterada pelas resoluções 20/2020 e 21/2021.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-3001.001/2025-613896921