Aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-544001adbc7f6fd3790c

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 05/02/2026 10:00

Objeto: Contratação de empresa para construção de Escola de 12 salas de aula padrão FNDE com quadra coberta, muro, fachada padrão e passarela coberta, Comunidade de Bom Sucesso - Município de Mata Roma - MA.

Observações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Gerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. A data de abertura do certame será no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. A licitação está de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. O Agente de Contratação responsável é Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021/2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-682379388