CHAMAMENTO PÚBLICO

Identificador desta licitação: DOU-54dd1f474f3e09d86345

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Crateús

Objeto: Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Crateús. AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026-SESA A Prefeitura Municipal de Crateús, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra disponível o Edital de Chamamento Público Nº CH002/2026-SESA, cujo Objeto é a Seleção de Propostas para Celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do PROGRAMA "MEU ÓCULOS NA ESCOLA", destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Crateús/CE. O Procedimento será regido pela Lei Federal nº 13.019/2014, pelo Decreto Federal nº 8.726/2016, pelo Decreto Municipal nº 1.225/2026 e demais normas aplicáveis. As Propostas e Documentações para Credenciamento deverão ser protocoladas no período de 26 de Fevereiro de 2026 até 30 de Março de 2026, às 17h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Crateús, localizado na Avenida Edilberto Frota, Nº 1821, Planalto, Crateús-CE. A Abertura dos Envelopes ocorrerá às 09h do dia 31 de Março de 2026

Observações: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico Oficial do Município: https://www.crateus.ce.gov.br/ e no Portal do TCE Ceará: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-ch002/2026-sesa-689156467