CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Identificador desta licitação: DOU-5621b0909043c86f771c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Peritoró

Abertura: 15/05/2026 17:00

Objeto: Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e/ou cultural do Município de Peritoró-MA.

Observações: O Edital está à disposição dos interessados para consulta, a partir do dia 11/05/2026 através do site https://peritoro.ma.gov.br - Licitações e Contratos - Editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Credenciamento, com base nas leis nº 14.399/2022 (Lei PNAB), nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O prazo para credenciamento dos interessados é das 8h00min do dia 11/05/2026 até as 17:00 horas do dia 15/05/2026. A documentação obrigatória deve ser entregue na Secretaria Municipal de Cultura de Peritoró - MA, localizada na Rua da Prata, S/N, Peritoró - MA.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-703990794